Senado aprova projeto de lei para incentivar alunos de baixa renda do ensino médio

O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que concede incentivo financeiro, na modalidade poupança, para estimular alunos de baixa renda do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso (PL 54/2021). Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para sanção da Presidência da República.

Também foi aprovado pelo Plenário a Medida Provisória 1.185/2023, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, estados e outros entes federados a empresas e aumenta a arrecadação do governo federal. Como sofreu mudanças no Congresso, a chamada “MP das subvenções” foi convertida no projeto de lei de conversão (PLV 20/2023) e vai à sanção. O governo estima arrecadar R$ 35 bilhões já em 2024 com a medida, o que é apontado como fundamental na tentativa de zerar o déficit fiscal no próximo ano.

Com essas medidas, o governo busca não só incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio, mas também aumentar a arrecadação e tentar zerar o déficit fiscal em 2024, o que tem sido uma preocupação constante das autoridades.

Essas aprovações foram fruto de um intenso debate no Senado, com a participação ativa dos parlamentares e uma série de discussões sobre os impactos e benefícios das medidas propostas. Agora, cabe aguardar a sanção da Presidência da República para que as medidas entrem em vigor e comecem a surtir efeito na sociedade e na economia do país.

Para mais informações sobre as votações do Senado na semana, assista ao vídeo com os destaques das votações.