Lei aumenta ICMS para 20%, causando críticas da indústria e incerteza sobre futuro econômico no Rio de Janeiro.
Esse aumento no ICMS vem como uma medida decorrente da reforma tributária, com a qual alguns estados do Sudeste e do Sul concordaram no mês passado. No entanto, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo optaram por desistir do reajuste após a aprovação da reforma. A decisão desses estados gerou críticas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que alega que essa elevação da alíquota do ICMS, somada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), resultará em um aumento da alíquota modal de 20% para 22%.
A Firjan se manifestou contrária a esse aumento, enfatizando que a reforma tributária não prevê a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 como relevante para a divisão do IBS (tributo que unifica e substitui o ICMS e o ISS) nos próximos 50 anos, ao contrário do que os estados haviam anunciado em novembro. Além disso, a entidade rejeitou a recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás, destacando que essa medida já foi considerada inconstitucional e terá um impacto negativo de R$ 600 milhões por ano.
De acordo com a Firjan, esse aumento no ICMS representará um duro golpe na competitividade do estado do Rio de Janeiro, criando insegurança jurídica, prejudicando as empresas locais, afastando potenciais investimentos e resultando na perda de milhares de empregos, o que agravará a crise social que afeta o estado e seus 16 milhões de habitantes. A entidade expressa uma preocupação com a situação e destaca os impactos negativos que essa medida terá sobre a economia e a sociedade do estado.
Diante disso, o aumento no ICMS e suas possíveis consequências vêm gerando debate e controvérsia, com diversos setores e entidades expressando preocupação com os efeitos negativos que essa medida poderá provocar no cenário econômico e social do Rio de Janeiro.
