Ano legislativo é positivo para o Brasil, avaliam deputados em última sessão do Congresso Nacional.

22/12/2023 – 10:30  

Na última sessão do ano da Câmara dos Deputados, na noite de quinta-feira (21), líderes da bancada governista e da oposição fizeram um balanço do ano legislativo. 

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder da federação PT-PCdoB-PV, considerou histórica a aprovação da reforma tributária. O parlamentar fez uma avaliação positiva do ano legislativo, destacando: “Não é pouca coisa o que nós fizemos no Congresso Nacional, o que nossa ação política proporcionou ao País”, disse. 

Zeca Dirceu salientou que desde a aprovação da PEC da Transição, que está garantindo a retomada do crescimento da economia, o Brasil voltou a ser uma das maiores economias do mundo. Segundo ele, a PEC destruiu o famigerado teto de gastos e permitiu ampliar investimentos na educação, saúde e área social, proporcionando recordes de emprego, reajuste do salário, valorização das empresas na Bolsa de Valores e redução da inflação.

Projetos aprovados: O deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do PT, elencou alguns projetos aprovados que, na visão dele, representam a reconstrução de políticas públicas revogadas no governo anterior, como a proposta do Programa Minha Casa Minha Vida e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

“Aprovamos ainda o Mais Médicos, que também foi extinto pelo governo anterior. O Bolsa Família foi totalmente reorganizado, garantindo, por exemplo, complemento para famílias com crianças até 6 anos de idade”, destacou. 

Além disso, Santana citou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, o Programa Desenrola, de incentivo à regularização de débitos, e a reorganização dos ministérios, incluindo o ressurgimento de ministérios importantes que haviam sido extintos anteriormente, como o Ministério da Cultura, o das Mulheres e o da Igualdade Racial.

Limites: O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do PL, lamentou os ânimos acirrados e a falta de equilíbrio durante o ano legislativo. “No próximo ano, buscaremos ter o maior equilíbrio possível. Lamentamos os fatos que aconteceram neste ano aqui”, afirmou.

Côrtes ressaltou que todos podem divergir de opinião, mas não podem ultrapassar os limites. “Todos têm o direito de exercer o mandato, de ter opiniões divergentes, mas não podemos passar de determinado limite. É isso que faz a política ser bonita. É isso que o PL vai tentar fazer.”

Fiscalização produtiva: A deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-líder do PL e primeira mulher presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ressaltou a produtividade da comissão.

“Quero agradecer aos meus colegas de comissão pelo excelente ambiente de trabalho que nós construímos neste ano e por termos tido uma das Comissões de Fiscalização das mais produtivas dos últimos anos”, comemorou. “Ouvimos mais de 12 ministros, inquirimos, questionamos, cobramos explicações, cobramos dados, trabalhamos juntos ao Tribunal de Contas da União”, destacou.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein