A senadora Professora Dorinha (União-TO) apresentou na Comissão de Educação (CE) o projeto de lei (PL 5665/2023) que propõe a prorrogação da validade do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2028. A proposta aguarda a definição de um relator. O atual PNE tem validade até junho de 2024.

Projeto de Lei propõe prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2028

Na última semana, a senadora Professora Dorinha, representante do estado de União-TO, apresentou um projeto de lei que visa prorrogar a validade do Plano Nacional de Educação (PNE) até o ano de 2028. A proposta, identificada como PL 5665/2023, foi apresentada durante uma reunião da Comissão de Educação (CE) e aguarda a definição de um relator para dar andamento ao processo legislativo.

O atual Plano Nacional de Educação tem validade até junho de 2024, e a proposta de prorrogação apresentada pela senadora pretende estender esse prazo por mais quatro anos, a fim de garantir a continuidade e a consolidação das metas estabelecidas no plano.

Segundo a senadora, a prorrogação do PNE é fundamental para que as políticas educacionais possam ser implementadas de forma adequada e para que haja tempo hábil para que as metas estabelecidas sejam alcançadas. Em seu discurso de apresentação do projeto, Professora Dorinha ressaltou a importância de se assegurar o cumprimento das metas de educação estabelecidas pelo plano, que abrangem desde a educação infantil até a pós-graduação.

O projeto de lei aguarda a definição de um relator para ser analisado e discutido pela Comissão de Educação, momento em que parlamentares e especialistas poderão debater os impactos e as possíveis vantagens da prorrogação do PNE até 2028. Caso seja acatado e aprovado, o projeto de lei poderá ter um impacto significativo no cenário educacional do país, garantindo a continuidade do planejamento e das ações previstas no Plano Nacional de Educação.