Senado aprova proposta que garante fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos e privados de uso coletivo
O Senado Federal aprovou uma proposta que garante a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2018 estabelece que a liberação do “habite-se” para essas construções está condicionada à presença desses espaços. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado.
A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), enfatizou a importância da proposta, destacando que ela trará mais segurança, conforto e dignidade para as crianças e famílias que frequentam esses locais. A necessidade de fraldários e banheiros familiares em espaços públicos e privados é uma demanda crescente da sociedade, e a aprovação desse projeto representa um avanço significativo nessa questão.
A existência de fraldários e banheiros familiares é fundamental para garantir a acessibilidade e a comodidade de todas as pessoas, especialmente aquelas que têm filhos pequenos. Além disso, esses espaços contribuem para a inclusão e a igualdade, permitindo que as famílias desfrutem dos espaços coletivos com mais conforto e segurança.
Com a aprovação do PLS 430/2018, o poder público e a iniciativa privada serão incentivados a investir na criação e adequação de fraldários e banheiros familiares, atendendo a uma demanda crescente da sociedade. A expectativa é que, com a implementação dessa medida, os espaços coletivos se tornem mais inclusivos e acolhedores para as famílias.
