Senado aprova projeto que exige alerta sobre substâncias proibidas em medicamentos
Empresas farmacêuticas podem ser obrigadas a alertar sobre a presença de substâncias proibidas que possam caracterizar dopagem em medicamentos. O Projeto de Lei do Senado (PLC) 6/2017 foi aprovado nesta quarta-feira (20) e aguarda sanção.
De acordo com a proposta, os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem devem trazer um alerta sobre essa informação nas bulas, rótulos e em materiais destinados à propaganda e publicidade. Detalhes serão definidos em regulamento a ser elaborado pela autoridade competente.
Apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quando era deputado, a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A intenção dos parlamentares é evitar o chamado doping acidental, que ocorre devido à falta de informações sobre substâncias proibidas, resultando em punições injustas, principalmente para atletas.
Segundo a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), o doping é o uso de substâncias ou métodos proibidos que promovem alterações artificiais no desempenho esportivo do atleta.
Durante a análise de emendas em Plenário, Leila lembrou o caso da ginasta Daiane dos Santos, suspensa de competições após o uso inadvertido de uma substância.
Leila enfatizou: “Ao se submeter a um tratamento estético, a atleta fez uso inadvertido de um medicamento diurético que continha uma substância proibida. Cabe lembrar que a lista de substâncias proibidas é constantemente atualizada, tornando o acompanhamento extremamente complexo. Nesse episódio, Daiane foi considerada culpada e suspensa por cinco meses das competições.”
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), advogado desportivo, destacou que os casos mais comuns de dopagem envolvem medicamentos para dor de cabeça.
“Defendi diversos atletas consagrados e posso dizer que o caso mais comum de dopagem no Brasil é por puro desconhecimento, é por uso de medicamentos, remédios comuns. Não é para obter vantagem”, afirmou Portinho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
