Senado aprova criação do Ministério do Empreendedorismo em votação simbólica, texto aguarda sanção presidencial.
De acordo com a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte tem a responsabilidade de implementar políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais e do artesanato, além de estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros. Durante a reforma ministerial, Márcio França foi transferido do Ministério de Portos e Aeroportos, que foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). No mesmo período, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte.
A criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reflete o foco do governo em promover o desenvolvimento e a formalização de pequenos negócios, bem como em incentivar o acesso ao crédito para empreendedores. Com a aprovação pelo Senado, a medida aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.
A criação dessa pasta demonstra a importância dada pelo governo às questões relacionadas ao empreendedorismo e à microempresa, que desempenham um papel significativo para a economia do país. A expectativa é que o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte possa contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento do setor, oferecendo suporte e políticas específicas para os pequenos empreendedores. Com a criação dessa nova estrutura, o governo busca fortalecer o ambiente de negócios e fomentar a geração de emprego e renda, especialmente em um momento de recuperação econômica pós-pandemia.
