Projeto de lei que institui a Medalha Rei Pelé é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
20/12/2023 – 23:38
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Luiz Lima, relator do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A medida consta do Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). O texto segue para o Senado.
Com parecer favorável do deputado Luiz Lima (PL-RJ), o texto prevê a concessão da medalha a pessoas e instituições brasileiras escolhidas por se destacarem na contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à promoção ou à garantia do acesso a esportes para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
Em cada oportunidade serão condecoradas dez pessoas e cinco instituições públicas ou privadas indicadas por qualquer deputado ou deputada e selecionadas por comissão julgadora constituída pela 2ª Secretaria e pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Vedações
Não poderão ser indicados aqueles que exerçam cargos administrativos na Casa ou parlamentares no exercício de seu mandato.
Será proibido ainda patrocínio ou auxílio por parte de qualquer pessoa ou organização, pública ou privada, externa à Câmara.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
No dia 20 de dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 129/23, de autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), que institui a Medalha Rei Pelé. A medida prevê que a medalha seja concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano, em reconhecimento a pessoas e instituições brasileiras que se destacarem na contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à promoção ou à garantia do acesso a esportes para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. O texto segue para o Senado para apreciação e possível aprovação.
O relator do projeto, deputado Luiz Lima (PL-RJ), deu parecer favorável à concessão da medalha, que prevê a homenagem a dez pessoas e cinco instituições públicas ou privadas em cada edição. As indicações poderão ser feitas por qualquer deputado ou deputada, e as seleções serão realizadas por uma comissão julgadora formada pela 2ª Secretaria e pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
No entanto, há algumas vedações estabelecidas no projeto, como a proibição de indicações de pessoas que exerçam cargos administrativos na Casa ou parlamentares no exercício de seus mandatos. Além disso, também será vetado qualquer tipo de patrocínio ou auxílio por parte de pessoas ou organizações externas à Câmara.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que a Medalha Rei Pelé seja mais um instrumento de reconhecimento e estímulo às iniciativas em prol do desenvolvimento e acesso aos esportes para parcelas da população em situação de vulnerabilidade social.
