Ministro Flávio Dino destaca necessidade de aprimorar execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública antes de deixar Ministério da Justiça
O ministro revelou que, em 2022, o Ministério conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para os governos estaduais investirem em projetos relacionados à segurança pública e prevenção à violência. Surpreendentemente, mesmo com esse repasse, mais de R$ 3 bilhões continuam disponíveis no fundo, faltando apenas alguns dias para o final do ano.
Durante uma apresentação à imprensa sobre um balanço das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao longo do ano, Dino afirmou que o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em ações voltadas para a melhoria da segurança pública. Ele ressaltou que esse investimento contribuiu para a melhoria de vários indicadores, incluindo uma esperada redução de 5,7% nos homicídios dolosos em comparação ao ano anterior.
Além disso, o montante investido também inclui o apoio do governo federal às forças de segurança dos estados e municípios, que recebeu 1.429 viaturas e cerca de R$ 364 milhões em equipamentos ao longo do ano. Dino também destacou a importância de melhorar a eficiência na execução dos recursos do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen), enfatizando a tendência de declínio desse fundo devido a razões legislativas e normativas.
Ao falar sobre o represamento dos recursos do FNSP, o ministro ressaltou a importância de colocar esses recursos para funcionar, indicando a necessidade de maior atenção e foco por parte dos entes federativos nessa questão.
Em maio deste ano, quando o montante parado no fundo totalizava R$ 2,4 bilhões, Dino havia apontado que o problema estava relacionado a “marcos normativos errados preteritamente editados”, afirmando que o ministério estava tentando corrigir essa situação com a publicação de uma portaria que flexibilizava as regras para os estados utilizarem o dinheiro do fundo.
Diante desse cenário, o desafio futuro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública será aprimorar a execução dos recursos do FNSP e do Funpen, a fim de garantir que esses fundos sejam utilizados de forma eficaz para promover melhorias na segurança pública e no sistema penitenciário brasileiro.
