Ministério lança programa para fortalecer organizações de direitos humanos em comunidades periféricas.
Uma das metas do programa é possibilitar que essas organizações periféricas tenham capacidade para captar e gerir recursos públicos, ampliando suas possibilidades de execução de políticas públicas por meio de parcerias. Além disso, o FortaleceDH visa a redução dos riscos de pendências de prestações de contas e prejuízos financeiros que as organizações da sociedade civil enfrentam devido a dificuldades na gestão de recursos recebidos do poder público.
Para selecionar as organizações periféricas que participarão do programa, será lançado um edital de seleção e realizado um chamamento público específico. O processo também incluirá a seleção de instituições executoras e patrocinadoras, que deverão acompanhar o desenvolvimento institucional das entidades, estabelecer parcerias com o poder público e prestar contas de suas atividades.
Além disso, o programa contará com um comitê gestor responsável por deliberar sobre procedimentos, sistematização, planejamento e levantamento das organizações periféricas que possuem uma rede e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania em seus territórios.
Segundo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a criação do FortaleceDH é um passo importante para fortalecer e reconhecer o papel fundamental que as organizações periféricas desempenham no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania. A iniciativa visa dar mais voz e recursos para essas entidades, possibilitando que elas atuem de forma mais efetiva na defesa dos direitos humanos em suas comunidades.
Com esse programa, o governo espera contribuir para o fortalecimento da sociedade civil e para a melhoria das condições de vida das populações periféricas, promovendo uma maior inclusão social e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
