Deputados discutem proposta para regulamentar mercado de carbono no Brasil e oposição obstrui votação em Plenário
21/12/2023 – 19:32
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta quinta-feira
A Câmara dos Deputados está reunida neste momento para analisar a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Projeto de Lei 2148/25, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), está em debate. No entanto, a oposição está obstruindo a votação em plenário.
O relator do projeto, deputado Aliel Machado (PV-PR), propôs um novo texto que combina projetos discutidos na Câmara com uma proposta já aprovada pelo Senado (PL 412/22).
Esta é uma das medidas incluídas na pauta verde aprovada este ano, que também abrange a exploração de energia eólica no mar (PL 11247/18) e a produção de hidrogênio verde (PL 2308/23).
Limites e compensação
O projeto tem como proposta estabelecer um limite de emissões de gases do efeito estufa para as empresas. Aquelas que ultrapassarem o limite terão que compensar suas emissões com a compra de títulos, enquanto as que não atingiram o limite receberão cotas a serem vendidas no mercado.
Em fases finais de negociações, o deputado Aliel Machado acatou pedidos da Frente Parlamentar Agropecuária para excluir da regulamentação setores do agronegócio, como a produção de insumos ou matérias-primas agropecuárias, como fertilizantes, por exemplo.
Machado explicou que o projeto se inspira em experiências internacionais bem-sucedidas, onde empresas mais eficientes do ponto de vista ambiental terão uma nova fonte de receita com títulos, enquanto as que mais poluem terão uma despesa adicional com a compra de títulos compensatórios.
“O resultado disso é uma vantagem competitiva para quem mais contribuiu com o meio ambiente sadio”, afirmou Machado.
Aliel Machado ressaltou que o Brasil é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, com cerca de 2 bilhões de toneladas de gás carbônico emitidas por ano. O objetivo da proposta é criar incentivos para reduzir as emissões e os impactos climáticos das empresas.
“Estamos criando mecanismos para incentivar, orientar e auxiliar os agentes econômicos a se conduzir de forma coerente com essa necessidade global, inibindo novas emissões de gases de efeito estufa nos processos produtivos ou, quando não for possível, compensando-as”, explicou o deputado.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
