ANAC deve confirmar multas contra a Gol e o aeroporto de Guarulhos por queda na qualidade do atendimento

A Agência Nacional de Aviação (Anac) está prestes a confirmar as multas aplicadas contra a Gol Linhas Aéreas e o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, devido a uma queda na qualidade do atendimento prestado aos passageiros. O julgamento está marcado para ocorrer nesta semana.

De acordo com a agência, as sanções aplicadas totalizam o valor de R$ 1,7 milhão. A Gol recebeu uma multa no valor de R$ 110 mil, resultado de um auto de infração lavrado em junho de 2022. A empresa foi denunciada por não reembolsar passageiros que tiveram seus bilhetes aéreos cancelados, descumprindo as regras estabelecidas na resolução da Anac que define os direitos e deveres dos passageiros aéreos.

Já o Aeroporto de Guarulhos foi alvo de duas autuações que totalizam R$ 1,6 milhão. A administração do aeroporto descumpriu requisitos de atendimento aos passageiros nos horários de pico e ofereceu uma infraestrutura abaixo do exigido para embarques internacionais, de acordo com a Anac.

Em nota, a agência afirmou: “Os aeroportos brasileiros, especialmente os de maior porte, estão obrigados a cumprir índices de qualidade do serviço estabelecidos no contrato de concessão. O terminal de Guarulhos, porém, não tem atendido a todas as exigências previstas”.

Além disso, a Anac informou que a fiscalização nos aeroportos será intensificada neste fim de ano, com a presença de 62 fiscais que estarão descaracterizados para coletar informações e identificar problemas sistêmicos relacionados aos serviços prestados aos consumidores.

Em resposta, a Gol Linhas Aéreas afirmou que “sempre acata às determinações da ANAC, mas desconhece o julgamento mencionado”.

Com isso, a expectativa é que as multas sejam confirmadas, reforçando a importância de as empresas e aeroportos cumprirem as normas estabelecidas pela Anac para garantir a qualidade do atendimento aos passageiros.

Por Diego Felix