Senado aprova projeto de lei que obriga empresas farmacêuticas a informar presença de substâncias proibidas em medicamentos
Na última semana, o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLC 6/2017) que tem como objetivo obrigar as empresas farmacêuticas a informarem a presença de substâncias proibidas em medicamentos, que podem ser consideradas como doping. A proposta visa garantir que os remédios que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem tragam obrigatoriamente um alerta sobre essa informação nas bulas, bem como em materiais destinados à propaganda e publicidade.
O intuito da medida é evitar o chamado doping acidental, reforçando a segurança e transparência para os consumidores. Com essa determinação, os pacientes terão acesso a informações mais claras sobre os medicamentos que consomem, reduzindo os riscos de ingestão de substâncias proibidas para atletas, por exemplo.
O texto do projeto de lei agora segue para a sanção do presidente Lula, que deverá analisar a proposta e decidir se ela se tornará lei. Essa medida é mais um passo importante no sentido de proteger a saúde e a integridade dos cidadãos, sobretudo daqueles que dependem de medicamentos para tratamentos de saúde.
