Presidente do STF afirma que julgamento sobre descriminalização do aborto não será pautado em curto prazo
O julgamento sobre a descriminalização do aborto foi interrompido em setembro deste ano, após a ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
“Não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido”, afirmou Barroso.
O ministro também ressaltou que a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas enfatizou que nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto.
“Tenho expectativa de que ela possa diminuir a litigiosidade tributária Brasil, que traz muita imprevisibilidade para as contas do governo e para as contas das empresas”, afirmou.
Além disso, Barroso elogiou a promulgação da Reforma Tributária, destacando que a medida terá um impacto significativo sobre o Judiciário brasileiro.
A partir de hoje (20), Barroso assume o plantão de liminares na Corte, uma vez que o recesso dos ministros teve início ontem (19) e se estenderá até 1° de fevereiro de 2024.
A questão do aborto continua a gerar debates acalorados e controvérsias na sociedade brasileira. A posição do ministro Barroso reflete a complexidade e a sensibilidade do tema, que envolve questões éticas, morais e legais.
A Reforma Tributária, por sua vez, é comemorada como um passo importante para a diminuição da litigiosidade tributária e para trazer mais previsibilidade para as contas do governo e das empresas.
Enquanto a sociedade e o Judiciário brasileiro continuam a lidar com essas questões, o plantão de liminares assumido por Barroso será crucial para lidar com questões urgentes durante o recesso dos ministros.
