Presidente do Senado destaca promulgação da reforma tributária e projeta pauta de 2024 com grandes conquistas para o Brasil.
Nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu uma coletiva à imprensa para falar sobre a promulgação da reforma tributária. Pacheco classificou a promulgação como uma grande realização para o Brasil, cumprimentando os membros do Congresso e expressando sua esperança de que 2024 seja dedicado a novas grandes conquistas, incluindo a regulamentação da nova emenda à Constituição (132/2023).
O presidente do Senado ressaltou o compromisso do Congresso com a regulamentação da reforma, ratificado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, evidenciando que a efetiva entrega da reforma tributária dependerá de leis complementares para sua implementação.
Pacheco também apresentou a pauta de desafios do Legislativo para 2024, incluindo a discussão sobre o gasto público, a transição energética e a reavaliação da reeleição para cargos executivos, destacando que essas pautas terão prioridade no Senado e na Câmara no primeiro semestre do próximo ano.
O presidente do Senado manifestou-se favorável à retomada da discussão do imposto de renda, mas condenou a “cultura de taxação”, enfatizando a necessidade de frear a criação de novos tributos e o aumento de alíquotas. Ele também expressou otimismo com os indicadores econômicos positivos do país, atribuindo esses resultados à harmonia entre os Poderes.
Em relação à dívida de R$ 160 bilhões do estado de Minas Gerais com a União, Pacheco comentou que a ampliação do prazo para o pagamento demanda uma alternativa madura e sustentável, pregando a possibilidade de uma reestruturação para o pagamento da dívida, não para o seu adiamento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
