Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, promulga reforma tributária decisiva para o desenvolvimento econômico do país

20/12/2023 – 16:30  

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a importância da reforma tributária para a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil durante uma sessão histórica nesta quarta-feira (20). Na ocasião, foi promulgada a emenda constitucional que instituiu a reforma tributária, um marco de mudança na legislação fiscal do país.

Segundo Lira, a reforma tributária terá um impacto positivo na economia, fortalecendo o empreendedorismo, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida dos brasileiros. “Foram 40 anos de espera que transformaram o sistema tributário em manicômio fiscal”, afirmou o presidente da Câmara.

A sessão do Congresso Nacional contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Lira ressaltou que desde que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, a reforma tributária foi uma das prioridades estabelecidas. Ele afirmou que o Brasil não podia mais esperar por um sistema tributário organizado, eficiente e justo. “O país precisava e merecia um sistema tributário que fosse um dos pilares para o desenvolvimento”, acrescentou.

O presidente da Câmara elogiou a articulação política entre o Executivo e o Legislativo, enfatizando que a reforma tributária promulgada não foi imposta por um ato autoritário, mas sim resultado de intensas negociações políticas e diálogo com diversos setores da sociedade brasileira.

Ele também destacou que o dia da promulgação da reforma tributária representou uma “consagração do Congresso Nacional” e um momento de “maior nível de respeito entre todas as autoridades constituídas”.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Wilson Silveira