Ministro anuncia Programa de Universalização do Transporte Aéreo com estratégias para redução de preços de passagens e custos de operações no Brasil em 2024

Na manhã desta segunda-feira (18), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, que prevê estratégias para a redução dos preços de passagens aéreas e a diminuição dos custos de operações no Brasil até 2024.
Uma das principais medidas anunciadas pelo ministro envolve a construção de 120 novos aeroportos no país até 2026, com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros. Costa Filho ressaltou o trabalho em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesse processo. Ele afirmou que estão previstos investimentos privados de mais de R$ 6 bilhões para a construção de novos aeroportos no país, com o objetivo de torná-los mais modernos e requalificados.
O ministro ainda destacou que a pasta trabalha juntamente com o Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do valor das passagens aéreas no Brasil. Segundo Costa Filho, a Petrobras reduziu o valor do litro do combustível em 19% em 2023, em comparação com o preço praticado em 2022.
Outra questão abordada pelo ministro é o alto número de processos judiciais ocorridos no Brasil em detrimento das companhias aéreas, o que impacta significativamente nos custos das operações da aviação brasileira. Costa Filho declarou que tem buscado alternativas, ao lado do poder Judiciário, para evitar a excessiva judicialização, preservando os direitos dos consumidores finais.
O programa Voa Brasil, que será oficialmente anunciado na segunda quinzena de janeiro de 2024, busca oferecer passagens aéreas a preços acessíveis para setores específicos da sociedade. A apresentação da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo contou com a participação dos CEOs das três maiores companhias aéreas do Brasil, que destacaram as principais causas do aumento dos preços das passagens no país.
Durante a coletiva, o ministro adiantou que o número de passageiros internacionais e nacionais em aeroportos do país irá subir de 98 milhões em 2022 para mais de 115 milhões em 2023. Ele também afirmou que o governo brasileiro está empenhado em aumentar o número de visitantes internacionais, com a expectativa de dobrar o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil.
Em resumo, o anúncio da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo mostra um cenário otimista para a aviação brasileira, com medidas que visam a modernização e ampliação do setor, além da busca por alternativas para a redução dos custos operacionais e de passagens aéreas.