Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa recebe sete ministros e promove 74 audiências em 2023
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebe sete ministros em 2023
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu em 2023 sete ministros para apresentarem as prioridades de suas pastas. O colegiado também promoveu 74 audiências públicas, das quais sete sobre o Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) e três sobre a fome no país. Temas como o uso medicinal da cannabis, a violação do direito à saúde, à alimentação e ao meio ambiente e o marco temporal das terras indígenas também foram discutidos na CDH.
O ano de 2023 foi marcado por importantes debates na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ao longo do ano, sete ministros foram convidados a apresentar as prioridades de suas pastas, proporcionando um amplo panorama das políticas em andamento no governo.
Além disso, a CDH promoveu 74 audiências públicas, demonstrando um forte compromisso com a participação da sociedade civil nas discussões sobre temas relevantes para o país. Entre as audiências realizadas, destacam-se sete voltadas para o Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) e três dedicadas à problemática da fome no Brasil, evidenciando a preocupação do colegiado com questões sociais e trabalhistas.
A diversidade de temas abordados na CDH ao longo do ano reflete a amplitude de sua atuação, que vai desde questões de saúde e alimentação até a proteção do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas. O debate sobre o uso medicinal da cannabis, a violação de direitos fundamentais e o marco temporal das terras indígenas evidenciam o papel da comissão na defesa dos direitos humanos e na busca por políticas públicas mais justas e inclusivas.
