Brasil viu aumento de 14 para 77 ações judiciais climáticas em 2023, aponta boletim de litigância climática da PUC Rio.
Segundo o Centro de Mudança do Clima da Columbia University, o Brasil seria o país com maior número de litígios climáticos no chamado Sul Global, que inclui os países em desenvolvimento da América Latina, Caribe, África e Ásia.
A coordenadora do JUMA da PUC Rio, professora Danielle de Andrade Moreira, destacou que a litigância climática é um fenômeno mundial que começou no início da década de 1990 em países do Norte Global, e se expandiu gradualmente para o Sul Global a partir da década de 2010. No Brasil, a litigância climática é mais recente, com a acumulação de casos a partir de 2013, e um crescimento expressivo a partir de 2018/2019 devido aos retrocessos do governo Bolsonaro nas questões climáticas.
A tendência de expansão da quantidade de ações climáticas no Brasil e no mundo é destacada no relatório, que aponta uma mudança de perfil nas ações, com uma maior participação da sociedade civil organizada. A coordenadora do JUMA também destacou a tendência de casos para reparação de danos climáticos, como desmatamento e emissões de gases de efeito estufa, além de situações onde se discute a responsabilidade do poluidor indireto.
O trabalho realizado pelo JUMA com financiamento do Instituto Clima e Sociedade (ICS) visa reunir os litígios climáticos brasileiros em uma plataforma única, com o objetivo de organizar e sistematizar as informações para a realização de estudos jurídicos. A expectativa é que os casos climáticos continuem a aumentar, impulsionados pelo aumento das ações de reparação de danos ambientais e pelo crescente interesse da sociedade civil na litigância climática. A próxima atualização do boletim em 2024 trará mais informações sobre a evolução desse cenário.
