No ano de 1889, o Brasil deixou para trás a monarquia e optou por uma organização republicana, com clara influência do sistema presidencialista norte-americano. Isso marcou o início da República em solo brasileiro.
Considerando que o Brasil possui 523 anos de história, nossa experiência democrática é relativamente curta. A partir da descoberta do país até 1888, vivemos sob uma sociedade escravista. Com a proclamação da República e até 1930, nossa democracia foi restrita ao jogo das elites regionais. Foi somente com a Revolução de 1930 que tentativas de moralizar o sistema político foram iniciadas, incluindo a introdução do voto feminino em 1934.
Entretanto, em 1937, entramos em um período ditatorial com o Estado Novo, que durou até o final da Segunda Grande Guerra. Somente com a vitória das forças aliadas é que o Brasil passou por um processo de redemocratização. Entre a eleição de Dutra e o golpe militar de 1964, vivenciamos um período mais ativo de nossa democracia, com participação ativa dos trabalhadores e crescimento econômico aliado a amplas liberdades.
Porém, o golpe de 1964 interrompeu essa experiência democrática, estabelecendo um longo período autoritário que só chegou ao fim em 1985, com a eleição de Tancredo Neves. A partir desse momento, iniciou-se um processo de redemocratização que culminou na promulgação da Constituição de 1988, marcando o mais longo período democrático de nossa história, que completará 39 anos em 2024.
Como afirmou Otávio Mangabeira, nossa democracia é uma planta tenra que requer cuidados constantes, sob o risco de não sobreviver. A independência, autonomia e harmonia entre os três poderes republicanos são aspectos cruciais para o funcionamento do sistema de freios e contrapesos, fundamentais em uma democracia.
Nesta semana, o Senado Federal aprovou o nome de Flávio Dino para a corte constitucional e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. Essas nomeações não foram isentas de polêmicas e controvérsias, o que evidencia a natureza intrínseca do processo de nomeação.
É essencial que, após um período de intensa polarização entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, haja um momento de pacificação e diálogo, com cada um respeitando a sua área de atuação. O Judiciário deve evitar o ativismo e a invasão do terreno da execução das políticas públicas, enquanto o Legislativo deve se abster de imobilizar o Executivo e tutelar o Judiciário, evitando ideias como a revisão parlamentar de decisões judiciais. Por fim, o Executivo deve moderar o uso de medidas provisórias e decretos em casos que caberiam ao Legislativo, evitando confrontos com decisões das Cortes superiores.
Seguir esses princípios pode assegurar muitas décadas de vida para a democracia brasileira.
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