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Câmara dos Deputados avalia criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher: confira os detalhes.
05/06/2024 – 19:39
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia do Plenário e está discutindo o Projeto de Lei 1099/24, proposto pela deputada Silvye Alves (União-GO), que estabelece o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), o cadastro incluirá informações sobre condenações definitivas por crimes de violência contra a mulher, preservando o sigilo da identidade da vítima.
Mais detalhes serão divulgados em breve.
Acompanhe a transmissão ao vivo para mais informações.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
