Senado aprova prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil

O Senado Federal aprovou, em Plenário, o requerimento (REQ 1102/2023) que prorroga, por 120 dias, a atuação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil. A proposta, apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), atual presidente do colegiado, recebeu o apoio de diversos parlamentares e foi aprovada por unanimidade.

O senador Viana justificou a necessidade da prorrogação em virtude da complexidade do tema e da importância de aprofundar os estudos e discussões sobre o uso da inteligência artificial no Brasil. Ele ressaltou a relevância da comissão para o desenvolvimento de políticas públicas e regulamentações que garantam a utilização responsável e segura da tecnologia no país.

Além disso, Efraim Filho (União-PB), integrante da comissão, enfatizou o potencial da prorrogação para permitir a realização de ajustes e aprimoramentos nos projetos em análise pelo colegiado. Segundo o senador paraibano, a prorrogação do prazo permitirá que a comissão aprofunde os debates e ouça especialistas, representantes da sociedade civil e demais interessados, visando a elaboração de propostas mais consistentes e eficazes.

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil tem como objetivo central analisar e propor iniciativas relacionadas ao uso, desenvolvimento e impactos da inteligência artificial no país, abrangendo aspectos tecnológicos, econômicos, sociais e éticos. O colegiado busca promover o avanço responsável da tecnologia, garantindo os benefícios decorrentes de sua utilização e minimizando eventuais riscos e desafios.

Com a prorrogação aprovada pelo Senado, a comissão terá mais tempo para aprofundar suas atividades e elaborar relatórios e recomendações que possam embasar a formulação de políticas públicas e a tramitação de projetos de lei relacionados à inteligência artificial. A expectativa é que a prorrogação contribua para a consolidação de propostas concretas e alinhadas com as necessidades e demandas da sociedade brasileira em relação ao uso dessa tecnologia.

A decisão do Senado de estender o prazo de atuação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil representa um passo importante para o aprimoramento do debate e para a formulação de diretrizes que possam orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada nesse campo estratégico e em constante evolução.