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Plano propõe sistema de classificação por cores para incidentes de segurança cibernética, com penalidades rigorosas para violações graves.






Plano de segurança cibernética propõe sistema de classificação por cores

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China está solicitando opiniões públicas sobre um novo plano de segurança cibernética que propõe a implementação de um sistema de classificação de incidentes por cores. O sistema terá quatro níveis, codificados por cores, dependendo do grau de dano infligido à segurança nacional, à rede online e de informações de uma empresa ou ao funcionamento da economia.

Segundo o plano, os incidentes que envolverem perdas superiores a 1 bilhão de iuanes (equivalente a 141 milhões de dólares) e afetarem as informações pessoais de mais de 100 milhões de pessoas, ou as informações “confidenciais” de mais de 10 milhões de pessoas, serão classificados como “especialmente graves”. Para este tipo de incidente, está prevista a emissão de um aviso vermelho.

Além disso, o plano exige que, em resposta aos avisos vermelho e laranja, as empresas envolvidas e as autoridades reguladoras locais relevantes estabeleçam um esquema de trabalho de 24 horas para lidar com o incidente. O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação também estabelece que a violação de dados deve ser notificada em até dez minutos após a ocorrência do incidente, entre outras medidas.

De acordo com um porta-voz do MIIT, “Se o incidente for considerado grave, ele deve ser imediatamente comunicado ao departamento regulador do setor local, não sendo permitida a comunicação tardia, falsa, ocultação ou omissão de comunicação”.

Com a implementação deste novo sistema de classificação, o governo chinês pretende aumentar a segurança cibernética no país e garantir uma resposta rápida e eficaz diante de incidentes de grande impacto. As opiniões públicas sobre o plano podem ser enviadas para o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação até a data limite estabelecida.

Reportagem de Eduardo Baptista


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