Insatisfação entre juízes no Brasil
Os juízes no Brasil têm demonstrado insatisfação com o seu salário médio de R$ 28 mil, além de episódios de abuso de autoridade e acúmulo de penduricalhos. Esta situação ajuda a explicar por que especialistas afirmam que muitos juízes não se consideram servidores, mas uma classe à parte no setor público.
No Judiciário federal, por exemplo, os magistrados ganham, em média, até sete vezes mais do que os demais funcionários. A remuneração dos servidores vai de R$ 4.124 (salário inicial de auxiliares jurídicos) a R$ 19,8 mil (valor mais alto para analistas).
Já entre os juízes, a média salarial é de R$ 28 mil, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de setembro.
Mesmo recebendo valores maiores, magistrados estão mais insatisfeitos com a remuneração. Para aproximadamente 74%, o salário que recebem não condiz com o trabalho. Entre os servidores, a taxa é de 46%.
Os dados são do censo do CNJ divulgado neste ano. As respostas foram coletadas por formulário eletrônico. Participaram 63,2 mil servidores e 6.100 magistrados.
Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros diz que a categoria enfrenta desvalorização e, por isso, mais juízes deixam a carreira em busca de melhores condições no mercado privado.
Desigualdades na carreira de juiz
Vitor Rhein Schirato, professor da Faculdade de Direito da USP, ressalta que “juízes não se veem como servidores, mas como uma categoria especial que enseja prerrogativas próprias, para além daquelas dos funcionários públicos”. Esta percepção é agravada por benefícios como duas férias por ano e auxílios-moradia.
Além disso, a magistratura é pouco diversa, composta principalmente por homens (60%) e brancos (82%), o que a torna ainda mais elitizada. Apenas 15% dos juízes são negros, enquanto entre os outros servidores do Judiciário, a taxa de pretos e pardos é de 26,5%.
Segundo Juliana Teixeira Esteves, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, a falta de representatividade afasta os magistrados da função de atender à população.
“No passado, o acesso ao ensino superior teve problemas ligados a questões de raça e gênero. Por isso, a magistratura hoje não reflete o perfil da sociedade brasileira e perpetua estruturas prévias, muitas vezes preconceituosas. Alguns juízes reproduzem essas desigualdades”, afirma a professora.
Carreira terá mais uma etapa
O Exame Nacional da Magistratura, aprovado em novembro pelo CNJ, visa mudar o paradigma da carreira, tornando-a mais diversa e inclusiva. A prova, de caráter eliminatório, terá exigência de pontuação menor para pessoas negras e indígenas, de 50%, enquanto os demais candidatos deverão ter uma taxa de acertos de 70%.
Após a prova, os candidatos ainda vão passar pelas fases seguintes dos tribunais regionais. Segundo Wallace Corbo, professor da Uerj e da FGV, adicionar uma etapa no concurso pode elevar os obstáculos para pessoas mais vulneráveis, mas associado a um projeto mais amplo, como bolsas para cursos preparatórios para candidatos negros, o exame pode ser um avanço na inclusão na carreira de juiz.
