Discussão sobre reforma tributária na Câmara dos Deputados: proposta visa criar novo sistema eficiente e liberal, afirmam parlamentares.
15/12/2023 – 17:02
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados
Luiz Carlos Hauly presidiu a sessão do Plenário no início da discussão do texto
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que é especialista em reforma tributária, afirmou que o texto em análise pela Câmara dos Deputados vai criar um sistema eficiente e liberal. Ele foi relator de uma proposta discutida em outra
legislatura
e ocupou a presidência da sessão do Plenário durante o início da discussão do tema nesta sexta-feira (15).
Hauly ressaltou que estuda o sistema tributário há mais de 36 anos e sempre defendeu o modelo de imposto unificado por valor agregado, como propõe o sistema na unificação dos tributos atuais na Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo (CBS e IBS).
Ele explicou que o modelo do imposto de valor agregado (IVA) adotado pela proposta é utilizado por 174 países. “Ele soluciona os problemas das disputas sobre base do consumo. Quem está contra a reforma tributária não tem ideia do sistema ou faz parte do imbróglio tributário”, avaliou.
Hauly lembrou que o sistema atual gera disputas judiciais e administrativas de cerca de R$ 7 trilhões. O novo sistema, segundo ele, é mais claro e eficiente.
“O modelo tributário ora proposto cria um IVA com cobrança automática e geração de créditos financeiros compensados automaticamente como se fosse um sistema bancário. Além disso, a partilha será automática”, destacou.
Complexidade
Já o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) afirmou que a maioria das críticas à reforma tributária são baseadas na falta de informação por se tratar de uma discussão complexa. Ele afirmou que o texto não é perfeito, mas é “infinitamente melhor” do que o sistema atual.
“Esta é a maior discussão desta Casa para ajudar o Brasil a crescer e gerar empregos desde a Constituinte. Por isso, é preciso
ter responsabilidade com o País”, disse.
Lippi afirmou que todos os setores foram contemplados com a reforma: agronegócio, serviços, entre outros.
O deputado Silvio Antonio (PL-MA), no entanto, afirmou que a oposição não é contra a reforma tributária, mas tem divergência com pontos do texto. “Existe um excesso de setores em regime diferenciado”, criticou. Para ele, não haverá diminuição de impostos.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
