Comissão de Infraestrutura aprova proposta de incentivo à produção de energia renovável na agricultura familiar.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (12), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da Câmara dos Deputados, que busca incentivar produtores agrícolas a adquirirem equipamentos para a produção de energias renováveis. A proposta ainda seguirá para análise na Comissão de Agricultura (CRA) antes de avançar para as próximas etapas legislativas.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), que atuou como relator ad hoc durante a reunião, destacou o estímulo voltado à geração de energia renovável na agricultura familiar, ressaltando que essa medida irá impulsionar o setor, gerar empregos e contribuir para a eficiência e sustentabilidade da atividade. Ele enfatizou que a inclusão dessa prioridade na política agrícola, juntamente com a previsão de linhas de crédito diferenciadas, oferecerá maior respaldo aos canais de crédito existentes.
O projeto de lei propõe a alteração da Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir a aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, energia eólica ou biomassa na produção de energia renovável como um dos incentivos prioritários do poder público. Além disso, prevê a disponibilidade de linhas de crédito diferenciadas para os agricultores que desejam investir nessa área.
O senador Eduardo Braga acatou uma emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para especificar que equipamentos movidos a biocombustíveis, como biodiesel, também estão incluídos entre os incentivos propostos no projeto de lei.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
