O Brasil teve seus esforços em prol dos direitos de pessoas refugiadas reconhecidos durante o Fórum Global para Refugiados da ONU, que está sendo realizado nesta semana em Genebra, na Suíça.
O Estado brasileiro foi elencado como um país de referência global em diferentes frentes de atuação para o tema. Ao lado de nações como Canadá e Portugal, se destacou por seus procedimentos de reunificação familiar e também pelo modo como conduz o processamento de solicitações de refúgio.
Ao ser considerado um país “campeão” (champion, em tradução livre) pelo fórum, o Brasil é visto como um país habilitado para liderar discussões globais em torno do tema nos próximos anos.
“É um importante reconhecimento de tudo o que tem sido construído no Brasil em políticas para atender pessoas em situação de deslocamento forçado e necessitadas de proteção internacional”, afirma a presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho. “É gratificante ver o Brasil se tornando uma referência em boas práticas para a comunidade internacional”, diz ainda.
Assessora especial no Ministério da Justiça e representante da pasta junto ao fórum da ONU, Carvalho afirma que o país aprimorou recentemente os mecanismos de atendimento a refugiados em situação de vulnerabilidade, como afrodescendentes, pessoas LGBTQIA+ e mulheres vítimas de violência de gênero.
Além de representantes do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores, a delegação brasileira enviada a Genebra foi integrada pela ativista Maha Mamo, ex-apátrida e hoje cidadã brasileira.
“O Brasil é um exemplo hoje e tem que continuar liderando as boas práticas para erradicar a apatridia no mundo inteiro. Todos temos direito a pertencer”, diz Mamo.
Durante o evento, que é realizado pela agência da ONU para refugiados (Acnur) a cada quatro anos, países integrantes do bloco regional Mercosul se comprometeram a adotar uma série de medidas para fortalecer seus sistemas de asilo e para prevenir e erradicar a apatridia na região, entre outros pontos.
“Os compromissos apresentados pelo Brasil estão alinhados com a longa tradição da região de proteção dos direitos das pessoas refugiadas e apátridas e consolidam o bloco como um espaço de proteção humanitária internacional”, afirma a coordenadora-geral para refugiados do Departamento de Migração e Refúgio do Ministério da Justiça, Luana Medeiros.
Recentemente, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça levou à ONU alguns pontos da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia que começou a ser construída neste ano.
Embora a existência da política esteja prevista em lei datada de 2019, ela jamais foi colocada em prática. No início do atual governo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a criação de um grupo de trabalho para se dedicar ao tema.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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