Governo federal coordena, em documentário, retirada de invasores de Terra Indígena no Pará no Festival Brasil É Terra Indígena em Brasília
O filme intitulado “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” foi produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O documentário aborda o processo de reocupação de terras pelos povos do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, neste ano. A obra conta o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais com relatos de múltiplas vozes, entre indígenas, pequenos agricultores, desmatadores e agentes do Estado, como servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com informações da Secom, a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945, com homologação ocorrendo em 1993. O território é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, cerca de 1,5 mil invasores permaneceram na região até 2023.
A desintrusão da TI, que possui 280 mil hectares, atendeu a uma decisão da Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal no Pará. A permanência de não indígenas na área demarcada representava uma ameaça à integridade dos povos originários, além de provocar uma série de danos ao meio ambiente, como a destruição de florestas.
A operação, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, contou com a negociação envolvendo representantes de vários órgãos do governo federal. As famílias deixaram voluntariamente a TI e foram apoiadas com cestas básicas, transporte e cadastramento em programas sociais. A devolução da terra indígena aos povos originários aconteceu em maio.
“A terra já está regularizada, já está homologada, e nós então temos a caracterização de uma invasão mesmo da terra indígena. Então, é nosso dever retirar esses não indígenas de dentro, para que a gente possa garantir a posse plena pelos povos indígenas”, destacou a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, presente ao evento de lançamento do documentário.
A diretora do documentário, Lorena Veras, afirmou que os povos indígenas não podem ser tutelados, pois “falam por si”.
Para a secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, a importância do processo de retomada da TI é crucial para a sustentabilidade ambiental, para o combate à fome e à pobreza.
A secretária nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu, enfatizou a ideia de que todos os processos de desintrusão ocorram de forma simples e seguindo a lei, para que os povos indígenas possam ocupar o território de forma autônoma.
