Decisão da Corte de Constitucionalidade de Guatemala garante posse do presidente eleito
Nesta quinta-feira (14), a Corte de Constitucionalidade de Guatemala emitiu uma ordem para “garantir” a posse do presidente eleito, Bernardo Arévalo, ao acatar um recurso de amparo contra as tentativas do Ministério Público de impedir sua ascensão à Presidência em 14 de janeiro.
A decisão da máxima instância judicial do país foi clara ao determinar que o Congresso deve garantir a efetiva posse de todos os funcionários eleitos no processo eleitoral de 2023, incluindo o presidente, a vice-presidente, os deputados, prefeitos e representantes para o Parlamento Centro-Americano. Esta resolução vem após a apresentação de um recurso em outubro por um grupo de advogados e cidadãos, que buscava eliminar obstáculos judiciais à ascensão de Arévalo ao poder.
Com a proximidade da passagem de comando, a decisão da Corte de Constitucionalidade ressalta a importância de garantir a posse de todos os políticos eleitos, respeitando os direitos de oficialização e validação dos resultados eleitorais. Esta medida representa um marco no processo democrático guatemalteco, assegurando a transição de governo de forma legítima e de acordo com os princípios democráticos.
Diante dessa decisão, a sociedade guatemalteca aguarda a efetiva posse do presidente eleito e demais representantes eleitos, fortalecendo a credibilidade das instituições democráticas do país e demonstrando o respeito ao Estado de Direito.
A presidente da Corte de Constitucionalidade ressaltou a importância do cumprimento das decisões da instituição, garantindo a estabilidade e a ordem democrática no país. Além disso, a resolução destaca a necessidade de respeitar a vontade popular expressa nas urnas, assegurando que os representantes eleitos possam exercer seus cargos de acordo com a legitimidade conferida pelo processo eleitoral.
Essa decisão também reforça a importância do papel do Judiciário no fortalecimento da democracia, atuando como guardião da Constituição e dos direitos dos cidadãos. Com isso, a Corte de Constitucionalidade de Guatemala reafirma seu compromisso com a defesa do Estado de Direito e a promoção da estabilidade política no país.
