Comissão do Senado aprova indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para STF e PGR após 11 horas de sabatina

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), após quase 11 horas de sabatina, as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo de indicação foi dividido em sessão conjunta, com os dois indicados enfrentando uma série de perguntas feitas individualmente pelos senadores.

Paulo Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, enquanto Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis e dez contrários. Agora, as indicações seguem para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, o que representa a maioria simples.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ressaltou a qualidade do debate durante a sabatina, destacando a construtividade e o alto nível das discussões. Já o formato da sabatina, realizado em sessão conjunta com os dois indicados, gerou críticas por parte de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto. Essa mudança permitiu que os senadores pudessem fazer perguntas individualizadas, ao invés de agrupadas em blocos de três.

Durante a sabatina, os indicados apresentaram suas visões e compromissos para os cargos que ocupariam. Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, caso assuma a Procuradoria-Geral da República. Por sua vez, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, e a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas e garantia dos direitos fundamentais.

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e atuou como juiz federal por 12 anos, antes de ingressar na carreira política. Paulo Gonet, por sua vez, tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República, além de ser o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Com 37 anos de carreira no Ministério Público, Gonet tem uma extensa trajetória no campo jurídico.

Agora, as indicações precisam passar pela votação no plenário do Senado, onde devem obter pelo menos 41 votos para serem aprovadas. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira. Se aprovados, os indicados ocuparão os cargos de extrema importância no cenário jurídico e político brasileiro.