Câmara dos Deputados analisa Medida Provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa com ampliação de competências.
14/12/2023 – 20:43
• Atualizado em 14/12/2023 – 20:46
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta quinta-feira
A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia da sessão do Plenário e está em análise a Medida Provisória 1187/23, que propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O texto em análise é proveniente da comissão mista que examinou a MP, com um substitutivo apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Esse substitutivo amplia as competências do ministério para abranger o empreendedorismo feminino, a promoção de startups e a simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.
O ministério, o 38º do governo, foi criado por meio do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), passando a assumir funções que antes eram de responsabilidade dessa pasta, como a gestão das microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e o registro público de empresas.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
