Senador Efraim Filho destaca plano de trabalho para análise da reforma do processo administrativo e tributário em pronunciamento no Plenário.
O senador Efraim Filho (União-PB) fez um pronunciamento em plenário para destacar a importância da apresentação do plano de trabalho para análise da reforma do processo administrativo e tributário. A apresentação ocorreu na terça-feira (12) na Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas (CTIADMTR).
Efraim Filho ressaltou a relevância do tema, classificando-o como extremamente técnico, porém de grande importância para o país. Segundo o senador, a legislação brasileira precisa passar por modificações para se tornar mais eficiente e atualizada.
O senador, que é o relator do colegiado, informou que estão previstas duas audiências públicas nos dias 6 e 20 de fevereiro. Estas serão realizadas antes da apresentação do parecer final sobre os anteprojetos examinados no âmbito da Comissão de Juristas.
O prazo para o exame e a consolidação dos dez anteprojetos de proposições legislativas que buscam dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional é de até 90 dias. A iniciativa conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
