Sabatinas de indicações ao STF e à PGR geram polêmica no Senado: críticas ao formato escolhido e mudança nas regras.

A sessão de sabatinas conjuntas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e para Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, teve início por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado, com uma série de questionamentos por parte dos senadores, em sua maioria da oposição, em relação ao formato escolhido para as sabatinas.

Um dos principais questionamentos foi feito pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que criticou a realização das sabatinas em uma mesma sessão, pedindo que cada sabatina fosse realizada separadamente. Ele argumentou que o formato conjunto implicaria em menos tempo para os senadores formularem seus questionamentos e para os próprios indicados oferecerem respostas detalhadas.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas, afirmando que o regimento do Senado não indica um formato especifico para as sabatinas, e defendeu a realização das sabatinas conjuntas.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre, rejeitou a questão de ordem apresentada por Alessandro Vieira e apoiada por senadores da oposição, sustentando que haverá tempo suficiente para todos os senadores participarem. Diante dos questionamentos, Alcolumbre decidiu mudar o formato da sabatina, optando por individualizar as perguntas ao invés de serem feitas em blocos de três senadores, como havia sido anunciado.

Os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio Dino, indicado ao STF, é atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública e possui uma carreira destacada, tendo sido juiz federal por 12 anos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e governador do Maranhão.

Por sua vez, Paulo Gonet, indicado para a PGR, é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, com 37 anos de carreira no Ministério Público. Em conjunto, os dois indicados passaram por uma rodada de questionamentos separados, a fim de esclarecerem suas visões e posicionamentos para os senadores presentes.

Essas sabatinas são de extrema importância para a avaliação e aprovação dos indicados para cargos de tamanha relevância para o país. O Senado, como protagonista nesse processo, busca garantir que seus questionamentos sejam respondidos de forma adequada e detalhada antes da tomada de decisão em relação à aprovação dos indicados.