Relator apresenta parecer da MP que cria Ministério do Empreendedorismo; comissão mista se reúne para análise
13/12/2023 – 07:29
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Ricardo Silva é o relator da MP na comissão especial
A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o presidente da comissão.
A MP está em vigor desde setembro. A pasta, chefiada pelo ministro Márcio França, é responsável por fomentar políticas públicas que beneficiem os microempreendedores individuais, e as micros e pequenas empresas do País.
Após análise da comissão mista, a medida provisória precisa ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
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Da Redação – RL
Nesta quarta-feira (13), a comissão mista responsável pela análise da medida provisória que institui o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) irá se reunir para avaliar o relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo. A comissão é presidida pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
A medida provisória em questão está em vigor desde setembro e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, chefiado pelo ministro Márcio França, tem como objetivo promover políticas públicas em benefício dos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas do Brasil.
Após a análise da comissão mista, a medida provisória deverá ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, passando por um processo democrático e representativo de debate e deliberação.
A reunião está agendada para ocorrer às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, e deverá atrair a atenção de representantes do setor empresarial, políticos e demais interessados no tema.
É importante estar ciente das últimas movimentações no cenário político e econômico do país, especialmente no que diz respeito a medidas que impactam diretamente o setor empreendedor, responsável por grande parte da geração de empregos e movimentação da economia nacional.
Portanto, a equipe da Redação estará acompanhando de perto a reunião e trará, em breve, todas as informações atualizadas sobre a análise da medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
