Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura alcançarão 96,9% dos municípios brasileiros e 26 estados.
Os recursos da PNAB devem ser utilizados para a remuneração dos trabalhadores da cultura, bem como para o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial, de acordo com informações fornecidas pelo Ministério da Cultura (Minc).
No próximo ano, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão, o mesmo valor que será disponibilizado para o conjunto de municípios. No caso dos estados, um total de R$ 300 milhões deverá ser aplicado em obras destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo que até 25% desses recursos devem ser direcionados para a construção de centros culturais comunitários.
Até o momento, Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, incluindo nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB. Todas as capitais estaduais também estão inscritas na política.
Os valores empenhados que não forem executados até o final deste ano ficarão compromissados como restos a pagar. Para os próximos quatro anos, novas dotações anuais de R$ 3 bilhões estarão disponíveis, segundo informações do Minc.
A plataforma TransfereGov foi utilizada para a inscrição e o acesso aos recursos da PNAB, que começou em 31 de outubro e encerrou em 11 de dezembro. Segundo Thiago Rocha, diretor de Assistência a Estados, Municípios Distrito Federal do Minc, foram realizadas dezenas de lives, milhares de e-mails e ligações de telefone para dar orientações sobre o processo de inscrição. A adesão à PNAB superou as expectativas, admitiu a ministra da Cultura em nota.
A controladoria dos gastos está sob responsabilidade do Minc, da Controladoria Geral da União e dos tribunais de contas da União e dos estados. Compositor e escritor, Aldir Blanc foi uma das figuras importantes da música popular brasileira, autor de grandes sucessos que contribuíram para a cultura do país. Sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil, de acordo com o Minc.
