Gonet deve esperar definição do STF sobre foro para decidir sobre denúncia contra Bolsonaro

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou que o subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, deverá aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado para parlamentares antes de decidir sobre a denúncia apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro.

A denúncia, protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU), acusa Bolsonaro de supostas irregularidades na condução da política nacional de saúde durante a pandemia do coronavírus. No entanto, segundo Amaral Júnior, é preciso aguardar a definição do STF sobre o foro privilegiado para que a possível ação contra o presidente possa seguir os trâmites legais adequados.

Enquanto isso, a defesa do presidente tem se manifestado confiante de que as acusações não terão sustentação legal para seguir adiante. Segundo os advogados de Bolsonaro, as medidas adotadas pelo governo durante a pandemia foram respaldadas pela lei e pela Constituição, não configurando irregularidades passíveis de punição.

Diante desse cenário, a expectativa é de que o STF decida sobre a questão do foro privilegiado nos próximos dias, o que deverá determinar o rumo da denúncia contra o presidente. Enquanto isso, o governo segue trabalhando para combater a pandemia e garantir a segurança e o bem-estar da população brasileira.

Com a decisão do STF, será possível definir se Bolsonaro poderá ser investigado e eventualmente julgado pelos supostos crimes apontados na denúncia. A espera por essa definição também coloca em destaque a importância do sistema jurídico e da atuação das instituições na garantia do cumprimento da lei e da Justiça no país.