O Prêmio Innovare anunciou nesta terça-feira (12) as práticas vencedoras e homenageadas de sua 20ª edição. A cerimônia ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Nove práticas foram premiadas e seis receberam menção honrosa num universo de 774 iniciativas escolhidas.
Elas tratam, entre outros programas, de atendimento jurídico a povos indígenas e à população de rua; educação em cultura afro-brasileira; apoio a vítimas de violência doméstica, a pessoas com problemas de saúde mental e a pessoas privadas de liberdade; educação sobre abuso sexual para crianças e professores; observação eleitoral e acesso a gravações dos interrogatórios realizados pelo Tribunal de Justiça Militar na ditadura.
Eis o resumo das práticas premiadas (entre parênteses, os autores):
Poranga Pesika – Por uma Defensoria Intercultural – Defensoria Pública do Amazonas (Isabela do Amaral Sales, Ronaldo Antonio Rafael, Daniele Rosana Prado Arantes, Wildenise Melgueiro das Chagas, Álvaro Socot). Na cidade de São Gabriel da Cachoeira, apoio de intérpretes das principais línguas indígenas da região.
Programa POP Rua JUD (Juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, do TRF-3). Atende pessoas em situação de rua, em parcerias com órgãos públicos e privados de cunho social.
Entre as demais iniciativas premiadas, destacam-se o Projeto Ilé-Iwé, com o objetivo de formar coordenadores pedagógicos e professores das redes municipais para estimular a cultura negra nas escolas, e o Economia do Cuidado: A consideração do trabalho não remunerado para fins de remição de pena, que foi premiado pelo Prêmio Innovare por sua contribuição à área de segurança pública.
A premiação reconhece as iniciativas inovadoras que contribuem para a melhoria do sistema judicial e para a promoção da justiça social no Brasil. Os vencedores e homenageados do Prêmio Innovare representam um marco na história do direito no país, mostrando o impacto positivo das práticas premiadas na sociedade.
