Líder do governo no Senado defende aprovação de indicados ao STF e à PGR

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou seu apoio à aprovação das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. Para Wagner, a aprovação das indicações é um “direito constitucional” do presidente da República.

Em suas declarações, Wagner enfatizou que todas as indicações feitas pelo chefe do Executivo devem ser acolhidas pela Casa, a menos que haja uma “aberração”. Ele ressaltou que sempre defendeu a sabatina e acolhimento de todos os indicados, mesmo estando na oposição, pois considera essa como uma prerrogativa constitucional do presidente.

Além disso, o líder do governo no Senado elogiou a postura de Flávio Dino em relação à restrição de decisões monocráticas no STF, afirmando que tal posicionamento lhe alegra. Wagner também mencionou o seu voto a favor da PEC aprovada no Senado, a qual limita as decisões individuais dos ministros do Supremo, sem sequer consultar o presidente.

“Não acho que esta Casa ofendeu, usurpou daquilo que é próprio do STF. Esta Casa apenas repetiu o que vossa excelência [Dino] falou”, defendeu Wagner.

As indicações de Dino e Gonet estão sendo sabatinadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste momento, e a expectativa é que possam ser votadas ainda hoje no plenário do Senado.