Indicado à chefia do MPF enfatiza defesa dos direitos fundamentais em sabatina no Senado
Gonet fez questão de ressaltar a importância de uma abordagem técnica consistente e metódica na análise dos direitos fundamentais, argumentando que sem esse foco, a força vinculante desses direitos seria enfraquecida. Ele também mencionou a urgência em tratar esses direitos de maneira técnica para garantir o máximo respeito à dignidade da pessoa humana.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral República (PGR), Gonet afirmou que sempre se motivou pela defesa dos direitos fundamentais. Ele destacou que atua há 36 anos no Ministério Público Federal e que ministrou cursos de Direito Constitucional ao lado do ministro do STF Gilmar Mendes por 19 anos.
Além disso, o indicado à PGR fez críticas ao ativismo judicial, termo usado para descrever a suposta postura mais ativa do judiciário que, em tese, extrapola suas funções originais. Ele ressaltou a importância de manter um equilíbrio entre o domínio técnico sobre a aplicação do direito e o aspecto humano da atividade jurídica.
Gonet expressou que toda sua vida dedicada ao direito o inspirou a perceber a necessidade de um olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, sem se desviar da percepção de que o direito foi feito para as pessoas. Ele enfatizou a importância de tratar o direito como um instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos.
A aprovação de Gonet depende das maiorias absolutas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Plenário do Senado. Por enquanto, a vaga deixada por Augusto Aras, antigo procurador-geral, continua sendo ocupada interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos. A expectativa é que, após a sabatina, o Senado vote a favor ou contra a sua nomeação para o cargo.
