Empresa do Bondinho Pão de Açúcar envia notificação abusiva a instituição sem fins lucrativos por uso de imagem. Quem está certo?

Uma publicação nas redes sociais provocou um impasse entre a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), organização sem fins lucrativos. O ITS Rio utilizou uma foto do Bondinho Pão de Açúcar para divulgar um intercâmbio na internet, mas o uso da imagem gerou uma notificação e a cobrança de retirada do material.

A discussão ganhou grande repercussão, com indignação inclusive do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Segundo o cofundador e diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, a organização tomou a decisão de levar a público o caso para expor os abusos praticados pela empresa.

A ação da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. foi vista como abusiva pelo ITS Rio, que alegou que a empresa usou uma notificação copyright trolls, ou seja, uma medida apenas para criar uma cortina de fumaça nas reais regras de direitos autorais. A empresa pediu também o compromisso de que o ITS Rio não voltaria a usar imagens do Bondinho em nenhuma publicação futura sem autorização prévia.

No entanto, o ITS Rio respondeu à notificação e optou por ocultar a publicação original como uma medida de boa-fé, mas ao mesmo tempo decidiu publicizar os argumentos que expõem a abusividade da notificação recebida. Segundo o texto divulgado pelo ITS Rio, a organização rebateu a posição da empresa argumentando que a estrutura física utilitária do Bondinho não é passível de proteção por direitos autorais.

O prefeito Eduardo Paes compartilhou a publicação do ITS Rio e comentou sobre a situação, afirmando que iria começar a cobrar royalties da empresa. A prefeitura do Rio notificou a empresa Caminho Aéreo Pão de Açúcar e orientou a empresa a não impor restrições indevidas e ilegais à utilização de elementos geográficos, como os do Pão de Açúcar. Após a polêmica, a empresa recuou e lamentou o mal-entendido, afirmando que está revisando o processo de forma a assegurar que incidentes como esse não voltem a ocorrer.

A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foi fundada em 1910 pelo engenheiro brasileiro Augusto Ferreira Ramos. A empresa é responsável pela operação do sistema teleférico do Parque Bondinho Pão de Açúcar, o primeiro teleférico do Brasil e terceiro no mundo, inaugurado em 1912.