Presidente da Câmara dos Deputados adia votação da PEC 9/23 que concede anistia a partidos por falta de recursos em campanhas inclusivas

03/07/2024 – 21:01
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos partidos políticos que não aplicaram, nas eleições anteriores, o mínimo de recursos em campanhas femininas ou de pessoas negras. Lira informou que o tema será votado em agosto.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tomou uma decisão importante nesta data. Em meio a discordâncias entre os partidos políticos, Lira optou por retirar da pauta a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC 9/23.
A proposta em questão buscava conceder anistia aos partidos que não cumpriram com a legislação eleitoral ao não destinar o mínimo de recursos para campanhas envolvendo mulheres ou pessoas negras nas eleições anteriores. Diante das divergências entre as legendas, a votação da PEC foi adiada para o próximo mês de agosto.
Esta decisão causou impacto entre os parlamentares e pode ter desdobramentos significativos no cenário político atual. Mais detalhes sobre esse assunto serão divulgados em breve, fique atento para mais atualizações.