Comissão Mista de Orçamento retoma votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2024 após cobrança da presidente do colegiado.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso reúne-se às 10
horas, no plenário 2, para retomar a votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Ao todo são
16 relatórios, o colegiado já aprovou 4:
- Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio;
- Trabalho e Previdência;
- Poderes de Estado e Representação; e
- Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
Outros 5 relatórios já foram apresentados e podem ser votados hoje. São eles:
- Educação e Cultura;
- Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca;
- Turismo;
- Esporte;
- Mulheres e Direitos Humanos.
A presidente do colegiado, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), quer concluir a votação de todos os relatórios
setoriais até quinta-feira (14). A previsão é que o relatório-geral seja votado na comissão no dia 20.
- Confira o cronograma de votação do Orçamento
Senadora Daniella Ribeiro cobra votação de relatórios setoriais
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional reúne-se hoje, às 10 horas, para dar continuidade à votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Até o momento, 4 dos 16 relatórios já foram aprovados, sendo eles: Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; Trabalho e Previdência; Poderes de Estado e Representação; e Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.
As próximas votações que estão na pauta do dia são os relatórios de Educação e Cultura; Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca; Turismo; Esporte; e Mulheres e Direitos Humanos. A presidente da Comissão, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), tem como objetivo concluir a votação de todos os relatórios setoriais até quinta-feira (14), com previsão de votação do relatório-geral para o dia 20.
A Comissão Mista de Orçamento é responsável pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo, tais como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). A votação dos relatórios setoriais é crucial para o bom andamento e a definição do Orçamento de 2024.
Com isso, a expectativa é que a votação transcorra de maneira eficiente, garantindo que as necessidades de cada setor sejam contempladas de forma adequada. O cronograma de votação do Orçamento está disponível para consulta, visando manter a transparência e o acompanhamento por parte da sociedade.
A senadora Daniella Ribeiro reforça a importância da conclusão da votação dos relatórios setoriais, uma vez que isso é essencial para o planejamento e a execução das políticas públicas em diversas áreas. A expectativa é que a Comissão Mista de Orçamento cumpra seu papel de forma eficaz, visando o melhor uso dos recursos públicos e o atendimento das demandas da sociedade.
