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Comissão de Esporte aprova projetos de combate ao doping e obriga alerta em rótulos de produtos farmacêuticos.



Projeto de Lei combate o doping no esporte

Comissão de Esporte aprova projetos de combate ao doping

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projetos que visam a combater o doping. Um deles obriga os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping (PLC 6/2017). O outro estabelece que o atleta condenado por dopagem terá a suspensão do pagamento da Bolsa-Atleta somente após sentença transitada em julgado no Tribunal de Justiça Esportiva (PL 5.436/2023).

Esses projetos representam um avanço significativo no combate ao doping no esporte. O alerta nos rótulos dos produtos farmacêuticos irá proporcionar maior transparência e proteção aos atletas, que muitas vezes acabam consumindo substâncias proibidas sem saber. Além disso, a suspensão do pagamento da Bolsa-Atleta após sentença transitada em julgado servirá como um forte desincentivo para os atletas que pensam em recorrer ao doping para obter vantagem competitiva.

Os membros da Comissão de Esporte ressaltaram a importância desses projetos para preservar a integridade e a ética no esporte. A luta contra o doping é uma batalha constante, e medidas como essas são essenciais para garantir a igualdade de condições entre os competidores e a credibilidade das competições esportivas.

Agora, os projetos aprovados pela CEsp seguirão para apreciação em outras instâncias do poder legislativo, até se tornarem leis efetivas. Espera-se que essas iniciativas sejam acolhidas e implementadas o mais breve possível, para que os benefícios em termos de combate ao doping no esporte sejam percebidos o quanto antes.

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