Projeto de Lei proposto por Michele Collins visa reduzir acidentes e mortes no trânsito com uso de bafômetros e drogômetros.
24/10/2024 – 12:53
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Michele Collins quer reduzir o número de acidentes e mortes em rodovias e vias urbanas
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros e drogômetros (dispositivos portáteis usados para detectar substâncias psicoativas) quando o motorista precisar ser submetido a teste para verificar se está sob influência de álcool ou outra droga.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que condutores envolvidos em sinistros ou alvos de fiscalização poderão ser submetidos a teste, exame ou perícia, mas não menciona o uso de bafômetros ou drogômetros.
Trânsito mais seguro
O objetivo da autora do projeto, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), é tornar o Código de Trânsito mais conciso quanto ao teste de alcoolemia ou toxicológico, determinando que os órgãos de fiscalização utilizem não apenas o bafômetro, como já é comum, mas também o drogômetro.
“Trata-se de uma iniciativa que se coaduna com outras medidas que objetivam tornar o trânsito um espaço mais seguro para condutores, pedestres e veículos”, afirma a parlamentar.
Ainda segundo o projeto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá celebrar convênios com os estados, o Distrito Federal e os municípios, para comprar bafômetros e drogômetros.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
Jornalismo de Trânsito: Projeto de Lei propõe uso de bafômetros e drogômetros para aumentar segurança nas vias
No dia 24 de outubro de 2024, a deputada Michele Collins apresentou o Projeto de Lei 2845/24 na Câmara dos Deputados com o intuito de reduzir o número de acidentes e mortes em rodovias e vias urbanas. A proposta visa determinar que os órgãos de trânsito utilizem bafômetros e drogômetros para realizar testes de alcoolemia e toxicológicos em motoristas envolvidos em sinistros ou alvos de fiscalização.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não prevê o uso desses dispositivos, o que motivou a iniciativa da deputada. Segundo o texto do projeto, a ideia é tornar o trânsito mais seguro ao garantir que os condutores estejam livres de substâncias que possam comprometer sua capacidade de condução. Michele Collins destaca que a medida busca proteger não apenas os motoristas, mas também os pedestres e demais veículos que circulam nas vias.
Além disso, o Projeto de Lei prevê que o Conselho Nacional de Trânsito firme convênios com os estados, o Distrito Federal e os municípios para viabilizar a aquisição dos bafômetros e drogômetros necessários. Após a apresentação do projeto, este seguirá o rito de tramitação nas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação plenária.
Ao ser aprovado pelas duas casas legislativas, o Projeto de Lei se tornará lei e contribuirá para a melhoria da segurança viária em todo o país.
