12/12/2023 – 12:47  

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) reúne-se nesta quarta-feira (13) para analisar o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o presidente da comissão.

A MP está em vigor desde setembro. A pasta, chefiada pelo ministro Márcio França, é responsável por fomentar políticas públicas que beneficiem os microempreendedores individuais, e as micros e pequenas empresas do País.

Após análise da comissão mista, a medida provisória precisa ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

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Da Redação – RL

Comissão especial se reúne para analisar medida provisória que cria Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista responsável por examinar a medida provisória que estabelece o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23) realizará uma reunião nesta quarta-feira (13) para avaliar o relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é quem preside a comissão.

Em vigor desde setembro, a medida provisória tem como objetivo central fomentar políticas públicas em favor dos microempreendedores individuais, bem como das micros e pequenas empresas em todo o território nacional. A pasta está sendo comandada pelo ministro Márcio França.

Após a análise da comissão mista, a medida provisória precisará ser submetida a votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A reunião está agendada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.