STF marca julgamento de mais 30 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro para dezembro
Os julgamentos dos envolvidos nos atos golpistas têm sido conduzidos no plenário virtual do STF, onde os votos dos ministros são registrados de forma remota, dentro de um prazo determinado, sem a necessidade de deliberação presencial. A nova leva de julgamentos, marcada para iniciar em 15 de dezembro, está prevista para durar até 5 de fevereiro, devido ao recesso do judiciário no final do ano.
Até o momento, o Supremo já condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas variando de 13 a 17 anos de prisão, além da responsabilidade solidária de cobrir os prejuízos causados pela depredação, estimados em no mínimo R$ 30 milhões.
O processo de julgamento de mais 30 ações penais reflete a seriedade com a qual o STF está lidando com os atos ocorridos em janeiro, buscando responsabilizar aqueles que participaram da invasão e depredação das sedes dos Poderes em Brasília. A marcação da sessão para um período que abrange o recesso judicial demonstra o comprometimento da corte em assegurar a análise e a devida punição dos envolvidos, mesmo em meio a períodos de pausa nas atividades judiciais.
Dessa forma, o Supremo reafirma seu papel como guardião da Constituição e responsável por zelar pela manutenção do Estado Democrático de Direito, demonstrando que não haverá impunidade para aqueles que atentarem contra a ordem institucional. A expectativa é de que novas condenações sejam proferidas, reforçando a importância do cumprimento da lei e da preservação das instituições democráticas no país.
