Paulo Gonet é Indicado por Lula ao Cargo de Procurador-Geral da República

O presidente Lula (PT) indicou Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. A sabatina, marcada para quarta-feira (13), deve passar sem dificuldades no Senado. Sua aprovação é tida como certa tanto entre senadores ligados ao governo quanto na oposição. O relator da indicação, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um parecer favorável, destacando a experiência profissional e a formação técnica adequada de Gonet.

Na sabatina, Gonet deverá ser questionado sobre seus posicionamentos conservadores e sua visão sobre a independência do órgão responsável por investigar políticos com foro no STF, incluindo o presidente da República. Se aprovado, o seu mandato irá até 2025.

Posição em Relação a Outros Candidatos

Como representante do Ministério Público no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as suas ações desagradaram tanto aliados de Lula quanto de Jair Bolsonaro (PL). Durante as eleições do ano passado, Gonet foi criticado por suposta atuação permissiva em relação à candidatura do ex-presidente. Neste ano, com Lula já no Palácio do Planalto, defendeu a inexigibilidade do ex-mandatário em razão do encontro promovido por ele no Alvorada em que foram propagadas mentiras em relação ao sistema eleitoral. Flávio Dino, indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), também será sabatinado na quarta, simultaneamente a Gonet, em formato superficial e inédito para os cargos.

Independência do MPF

A PGR foi criticada pela classe política por ter supostamente atuado a favor de grupos políticos e em perseguição a outros durante a operação Lava Jato. As perguntas feitas a Gonet irão abordar a sua posição em relação à atuação da PGR na Lava Jato e a sua opinião sobre a instrumentalização do órgão durante o auge da operação.

Conservadorismo e Defesa das Minorias

As suas posturas mais conservadoras chamaram atenção, polemizando questões como direito ao aborto e criminalização da homofobia. Senadores irão questioná-lo sobre esses temas, assim como sua visão sobre a garantia de direitos das minorias e direitos humanos previstos na Constituição.

Presos do 8/1 e Relatório da CPI

Gonet será questionado sobre a situação dos presos em decorrência dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. A sua atuação em relação a casos específicos e a preservação da democracia, além de cobranças da apresentação de denúncias com base no relatório final da CPI do 8 de janeiro, também serão abordadas.

Acordo da Braskem

Os acordos firmados com a Braskem e a situação das famílias afetadas por uma mina da empresa em Maceió serão temas de perguntas a Gonet. Cerca de 14 mil imóveis foram atingidos de forma direta pelo afundamento do solo causado pelas atividades de mineração da empresa na capital alagoana.

Atuação em Matéria Penal no STF

Senadores querem saber o que Gonet pensa sobre as investigações criminais contra autoridades com prerrogativa de foro no STF. Além disso, há críticas à possibilidade de corporações policiais firmarem colaborações com suspeitos de crimes, tema que também será abordado na sabatina.

Lista Tríplice

Gonet não participou do processo interno da lista tríplice promovido pela ANPR, e questões sobre a escolha de nomes fora da lista tríplice promovida pela associação também serão levantadas durante a sabatina.

Conclusão

Portanto, a sabatina de Paulo Gonet, indicado por Lula ao cargo de procurador-geral da República, promete abordar temas variados, desde sua visão sobre a atuação do MPF em casos polêmicos até sua opinião sobre a independência do órgão e os direitos das minorias. A sua trajetória profissional dedicada ao direito constitucional será objeto de perguntas sobre a sua atuação em matéria penal no STF.