Indicado para ANM será sabatinado na Comissão de Infraestrutura na quarta-feira (13) após atuação como diretor substituto desde 2020.
Na próxima quarta-feira (13), o indicado para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, passará por uma sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI). A arguição terá início após a leitura do relatório do senador Carlos Viana (Podemos-MG), marcada para as 9h.
Caio Mário Trivellato Seabra Filho foi indicado pela presidência da República (MSF 85/2023) para ocupar a vaga deixada por Ronaldo Jorge da Silva Lima, cujo mandato na ANM está chegando ao fim. Possui graduação em direito, pós-graduação e mestrado em temas relacionados ao direito de mineração. O indicado já atua na agência desde 2020 e, em 9 de maio, assumiu o cargo de diretor substituto.
A Agência Nacional de Mineração é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei 13.575 de 2017, e está vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Suas principais atribuições incluem regular, outorgar e fiscalizar água mineral, fósseis, lavras, pesquisa mineral e a emissão do certificado do processo Kimberley para exploração de diamantes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
