Esforço concentrado no Senado: Presidente convoca sessões intensas para votação de autoridades e projetos prioritários para o país

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (6) um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, incluindo um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Além disso, Pacheco destacou que nas próximas duas semanas os senadores também vão votar projetos prioritários para o país, ressaltando a importância de amadurecer as propostas, sem pressa e com responsabilidade no processo legislativo.

Na pauta do Plenário, um dos destaques é a regulamentação das apostas esportivas (PL 845/2023), que enfrenta resistência da oposição. O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou o governo por focar na arrecadação e não nas consequências para a saúde pública da legalização dos jogos eletrônicos. Por outro lado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou uma sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados para apreciar vetos, pedidos de liberação de créditos e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e do Plano Plurianual.

A equipe econômica está especialmente aguardando a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas, com a expectativa de arrecadar até R$ 5 bilhões no ano que vem. No entanto, a oposição se articula para derrubar a proposta, preocupada com as consequências do vício em jogos eletrônicos. O senador Jorge Seif destacou a importância de discutir mais amplamente as implicações dessa medida, alertando sobre os impactos negativos que o vício em jogos pode causar na sociedade.

Randolfe Rodrigues confirmou que na próxima quinta-feira ocorrerá a sessão conjunta para a votação dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e do Plano Plurianual, bem como a apreciação de 39 vetos, incluindo o veto do Marco Temporal das terras indígenas. No entanto, o veto da desoneração da folha de pagamento, que reduz impostos para 17 setores da economia, não deverá ser apreciado até o envio ao Legislativo de uma proposta da equipe econômica, em busca de um entendimento com o Ministério da Fazenda.

Além disso, estão previstos 18 pedidos de liberação de créditos dirigidos ao Poder Judiciário e diversos ministérios, incluindo Saúde, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente, Defesa e Turismo. O esforço concentrado no Senado promete ser intenso nas próximas semanas, com a votação de autoridades e projetos que impactam diretamente o país. Da Rádio Senado, Hérica Christian