Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute boas práticas para proteção de dados e publicidade online voltada para jovens
08/12/2023 – 12:47
Na próxima quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá uma discussão sobre boas práticas para a proteção de dados e publicidade direcionada a crianças e adolescentes na internet.
A audiência está marcada para acontecer no plenário 11, a partir das 15 horas.
O debate foi proposto pelo deputado Jadyel Alencar, do Partido Verde do Piauí. O parlamentar alerta para a facilidade com que informações pessoais são coletadas e compartilhadas nos dias atuais. Segundo ele, “Crianças e adolescentes, como parte ativa dessa sociedade conectada, não estão imunes a essa realidade”.
Alencar também destaca a existência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil desde 2018, porém ressalta que os brasileiros demonstram baixo índice de educação e preocupação em relação ao compartilhamento de seus dados pessoais.
O deputado enfatiza que, apesar da LGPD estar em vigor, muitas empresas e entidades ainda estão em processo de se adequar à legislação. Ele vê a audiência como uma oportunidade para discutir as políticas públicas existentes e a efetiva implementação da LGPD.
Da Redação – ND
